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A HOMOFOBIA É CRIME. QUE OS INFRATORES SEJAM PUNIDOS





A situação que caracteriza a violação de um direito humano, tal como tipificada internacionalmente, ocorre quando a dignidade da pessoa humana é ferida. Ter dignidade significa, antes de qualquer coisa, ter o direito de ser quem se é. Se você é negro, mulher, indígena, homem, idoso ou jovem... nada disso interessa, porque os outros devem garantir a você o direito de ser quem você é e o Estado tem a obrigação de promover e proteger esse direito. 

É disso que se trata o debate em torno da homofobia que está em andamento essa semana no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Devido à ausência de uma legislação capaz de condenar os infratores e reprimir a onda de violência que se abate sobre a população LGBTQ+ no nosso país. Os dados são assustadores: o Brasil o país que mais mata homossexuais no mundo. Só em 2018 foram contados 360 assassinatos e mais outros 100 casos de suicídio, motivado no geral, por preconceito e intolerância, inclusive e principalmente da parte dos familiares das vítimas.

A criação de uma legislação ao mesmo tempo séria e eficaz que criminalize a homofobia e atue na proteção e promoção dos direitos dessa parcela da população, por isso, é urgente e necessária. A lei é a mais importante ferramenta contra a violação dos direitos humanos.

Ademais, ela deve induzir um constante trabalho de educação para os direitos humanos, que começa com a discussão de temas ligados à sexualidade, gênero e intolerância nas escolas. Com uma lei severa contra os detratores e com uma educação de qualidade que inclua os direitos humanos como parte do currículo escolar, teremos chance de reverter os números de casos de violência que crescem impulsionados, inclusive, por falas oficiais dos senhores de Brasilia.

É inaceitável que o preconceito continue fazendo tantas vítimas e que pessoas pretensamente “do bem”, em nome do seu direito de constituir família e de preservar pretensos valores tradicionais e religiosos, acabem por promover a intolerância, que é mãe da violência. Esclarecida e educada, a população brasileira deve entender que garantir o direito dos homossexuais à vida, não significa colocar em xeque tais valores. Aliás, o gay nasce desta família que está aí, produto desta conjuntura, desse pai, desta mãe, desta sociedade. Não se trata de nenhum privilégio, mas de direito. E obviamente, não se trata de obrigar um hetero a virar homossexual, mas apenas de respeitar e conviver fraternamente. Porque afinal, nada está acima da dignidade da pessoa humana, feita à imagem e semelhança de Deus. Foi o que declarou o Papa Francisco a um homem gay chileno: “Deus te fez assim; Deus te ama assim”. 


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