Pular para o conteúdo principal

A HOMOFOBIA É CRIME. QUE OS INFRATORES SEJAM PUNIDOS





A situação que caracteriza a violação de um direito humano, tal como tipificada internacionalmente, ocorre quando a dignidade da pessoa humana é ferida. Ter dignidade significa, antes de qualquer coisa, ter o direito de ser quem se é. Se você é negro, mulher, indígena, homem, idoso ou jovem... nada disso interessa, porque os outros devem garantir a você o direito de ser quem você é e o Estado tem a obrigação de promover e proteger esse direito. 

É disso que se trata o debate em torno da homofobia que está em andamento essa semana no Supremo Tribunal Federal brasileiro. Devido à ausência de uma legislação capaz de condenar os infratores e reprimir a onda de violência que se abate sobre a população LGBTQ+ no nosso país. Os dados são assustadores: o Brasil o país que mais mata homossexuais no mundo. Só em 2018 foram contados 360 assassinatos e mais outros 100 casos de suicídio, motivado no geral, por preconceito e intolerância, inclusive e principalmente da parte dos familiares das vítimas.

A criação de uma legislação ao mesmo tempo séria e eficaz que criminalize a homofobia e atue na proteção e promoção dos direitos dessa parcela da população, por isso, é urgente e necessária. A lei é a mais importante ferramenta contra a violação dos direitos humanos.

Ademais, ela deve induzir um constante trabalho de educação para os direitos humanos, que começa com a discussão de temas ligados à sexualidade, gênero e intolerância nas escolas. Com uma lei severa contra os detratores e com uma educação de qualidade que inclua os direitos humanos como parte do currículo escolar, teremos chance de reverter os números de casos de violência que crescem impulsionados, inclusive, por falas oficiais dos senhores de Brasilia.

É inaceitável que o preconceito continue fazendo tantas vítimas e que pessoas pretensamente “do bem”, em nome do seu direito de constituir família e de preservar pretensos valores tradicionais e religiosos, acabem por promover a intolerância, que é mãe da violência. Esclarecida e educada, a população brasileira deve entender que garantir o direito dos homossexuais à vida, não significa colocar em xeque tais valores. Aliás, o gay nasce desta família que está aí, produto desta conjuntura, desse pai, desta mãe, desta sociedade. Não se trata de nenhum privilégio, mas de direito. E obviamente, não se trata de obrigar um hetero a virar homossexual, mas apenas de respeitar e conviver fraternamente. Porque afinal, nada está acima da dignidade da pessoa humana, feita à imagem e semelhança de Deus. Foi o que declarou o Papa Francisco a um homem gay chileno: “Deus te fez assim; Deus te ama assim”. 


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MORRE FREI FERNANDO, COM A VERDADE IMPRESSA NA ALMA

VÁ EM PAZ, IRMÃO. “Era como se eu estivesse escrevendo em minha alma aquilo, para não sair nunca mais”: foi com essa frase, ao mesmo tempo forte e terna, que Frei Fernando começou uma entrevista, por ocasião do lançamento do livro escrito em parceria com Frei Betto. Era o seu diário. O relato das torturas, das dores e das esperanças que brotavam das prisões da ditadura militar brasileira.   Ao escrever na alma aqueles relatos, Frei Fernando testemunhou ao longo da sua história terrena, não apenas a vocação e a força de um homem, mas sobretudo as evidências dos fatos que afetaram milhares de pessoas no nosso país, e representam uma das páginas mais tristes de nossa história. No seu texto estão os sangues e as alucinações, as lágrimas e os medos, a escuridão, a fome, os espancamentos, os choques, os afogamentos, os corpos e os sonhos de muita gente. Enquanto escrevia tudo isso naquele papel, em letras minúsculas, Frei Fernando entregava ao mundo, as verdade...

A GRAVIDADE EXIGE A GREVE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

A educação brasileira nunca foi tão necessária e, ao mesmo tempo, nunca foi tão vilipendiada e criminalizada. Começaram atacando os professores, xingados em palanque público como responsáveis pela crise. O famigerado projeto “Escola sem partido” foi um sintoma dessa campanha de difamação sem precedentes. Depois vieram as imposições moralistas, os discursos pseudo-religiosos, baseados nos negacionismos e nos revisionismos históricos. Tudo para implantar uma ideologia baseada na ignorância e no malfeito.  O próximo passo foi a escolha de um ministro incompetente, não apenas mal intencionado como observante dos preceitos que pretendiam sucatear aquilo que tinha sido um dos pontos altos dos governos passados e que é o calcanhar de Aquiles do progresso nacional: as universidades. Não bastassem os desmandos, as palhaçadas, os ditos e desditos, o governo abriu as portas do esgoto para escancarar o quanto a educação estava fora de seu plano - aliás, se é que ele existe, já que se ...